Confira a correção da avaliação de recuperação de Sociologia (Segundo ano 2012)

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(PITÁGORAS) Leia o texto abaixo e responda às questões seguintes.

 “Outra característica da democracia moderna que estava ausente no modelo antigo é a divisão de poderes. Em sua variante moderna, tal divisão cumpre o objetivo de evitar o abuso de poder por parte dos governantes. Seu formato mais comum é aquele adotado nos Estados Unidos, grandemente influenciado pelo filósofo francês Montesquieu, e posteriormente copiado e adaptado por outros países que aderiram ao regime democrático, como o nosso. Nele, o governo se divide em três ramos ou poderes: o Executivo, cuja função principal é executar as leis e administrar a coisa pública, o Legislativo, que tem o papel de elaborar as leis e o Judiciário, que julga e aplica as leis. Nenhum poder está completamente acima dos outros. Pelo contrário, eles são interligados por um sistema de freios e contrapesos, que prevê mecanismos de controle mútuo com o objetivo de dirimir abusos. Alguns exemplos desses controles são: o controle da constitucionalidade que o Judiciário faz das leis aprovadas pelo Legislativo, o poder de veto presidencial das leis emanadas do Legislativo, a votação do orçamento do Executivo  pelo Legislativo etc. Devemos notar que somente os membros do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e do Poder Legislativo (deputados, senadores e vereadores) são eleitos diretamente. Os membros do Poder Judiciário são escolhidos por meio  de concurso público de provas e títulos.”

Sociologia: ensino médio / Coordenação Amaury César Moraes. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. 304 p.: il. (Coleção Explorando o Ensino; v. 15) Páginas 252/253.

1. Explique como a divisão de poderes evita os abusos dos próprios poderes.

resposta:

O autor do texto afirma que há freios e contrapesos na divisão de poderes porque há mecanismos de vigilância, fiscalização e controle mútuos como a análise da constitucionalidade das ações dos presidentes e dos ministros, o poder de veto, a aprovação do Judiciário e sua respectiva capacidade de mediar conflitos entre atores sociais diferenciados. Os processos políticos compartilhados evitam que um dos poderes exerça o papel do outro, acumulando funções e abusando de sua respectiva limitação legal.

2. Além do controle mútuo, explique como o eleitorado pode interferir no equilíbrio do poder governamental.

resposta:

O eleitorado deve manter vigilância constante sobre seus representantes, mantendo-se informado sobre as ações dos políticos, seus projetos, sua qualidade no trato dos recursos públicos, evitando apoiar políticos corruptos e pouco comprometidos com os avanços populares e que prejudicam a descentralização do poder.

3. (PITÁGORAS) Observe o infográfico a seguir.

Sobre a evolução dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.

A)     Os direitos políticos conquistados pela burguesia no século XVIII foram ampliados para os segmentos sociais, melhorando a qualidade de vida das classes populares.

B)     As conquistas de 1848 foram concedidas pelos patrões como forma de aumentar a produtividade e a participação dos operários nas decisões das empresas e conglomerados industriais.

C)     Os direitos das minorias são conquistas de grupos sociais que afirmam sua identidade frente a um processo crescente de globalização ou mundialização.

D)     Os direitos culturais estão acima dos direitos humanos porque a soberania de um país é inquestionável, independente de qualquer força política internacional.

E)     Os direitos étnicos são aqueles que defendem a superioridade racial dos povos mais antigos com relação aos mais recentes no processo da evolução da humanidade.



resposta:[C] 

(PITÁGORAS) Com base na leitura do texto a seguir, responda as questões abaixo.

“Direitos Humanos são princípios, normas, valores universalmente reconhecidos como fundamentais para a existência e coexistência humanas. Sua aceitação advém da compreensão de que direitos humanos baseiam-se na igualdade de todos os seres humanos e na dignidade do ser humano.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é referência para advogados, ONGs, governos, parlamentos, tribunais nacionais e internacionais. Serve como paradigma para instituições nacionais, para o progresso das leis e para as políticas públicas.

            Para bilhões de pessoas, os direitos humanos não têm sentido em sua vida quando os Estados recorrem às guerras, ao genocídio, ao terrorismo, às agressões, ao autoritarismo. Por isso não se pode desistir nunca de exigir respeito aos direitos civis e políticos e à resolução pacífica dos conflitos. Nem se pode abrir mão de uma imprensa livre e de uma sociedade civil organizada para fiscalizar a corrupção e o arbítrio.

Se não houvesse tanta crueldade, violência, indignidade, dores, o direito não seria necessário.”

NILMÁRIO MIRANDA. Por que Direitos Humanos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

4. Discuta qual é a importância de se respeitar os direitos humanos de acordo com as palavras do jornalista Nilmário Miranda. 

resposta:

Os direitos humanos representam conquistas históricas obtidas através de lutas de segmentos e atores sociais que enfrentaram a oposição de regimes autoritários ou procuraram expandir a liberdade de expressão e de modo de vida diante de governos repressores. Os direitos humanos representam conquistas que servem de padrão para o estabelecimento de uma garantia mínima de qualidade de vida dentro dos diferentes sistemas políticos.

5. Explique a relação que existe entre a conquista de direitos e a participação dos movimentos sociais.

resposta:

Os movimentos sociais, grupos organizados em torno de interesses políticos, econômicos e sociais, expandiram os direitos políticos, sociais, econômicos e culturais com a sua mobilização política, permitindo o avanço na condição humana. Sem a consciência da identidade, da percepção da mudança e da capacidade de atuar no tempo e no espaço, os movimentos sociais proporcionaram melhorias nas condições de vida das populações de diferentes contextos.

6. (PITÁGORAS)

LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE1993

Art. 2º A assistência social tem por objetivos:

   I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

    II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

    III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

  IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

   V - a garantia de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

LEI NO. 8742, de 07/12/1993

Explique porque, em sociedades como a brasileira, o Estado deve prover certos direitos sociais básicos.

resposta:

A sociedade brasileira herdou historicamente uma sociedade desigual marcada por forte concentração de renda, por isso ainda é necessário proporcionar assistência e serviço social para reduzir as distâncias sociais e econômicas. Os programas de transferência de renda e de complementação com benefícios são fundamentais para evitar que grupos de cidadãos segregados e desqualificados caiam numa situação de pobreza e abandono extremos.

7. (Uel)  “Ainda que do ponto de vista social o Brasil continue sendo um país de muitas e profundas desigualdades sociais, não se pode ignorar ter havido mudanças significativas no campo político, em especial a partir dos anos 80. Nesse sentido, [...] a abertura de fóruns públicos de representação e participação teve o efeito de explicitar e tornar pública a dimensão conflitiva da vida social. A questão pode parecer trivial, já que nesses espaços convergem e se expressam reivindicações vocalizadas por diversos movimentos sociais. Mas há algo como uma metamorfose do conflito social quando esse ganha essas esferas públicas que estabelecem a mediação entre Estado e sociedade. Pois aí o particularismo das reivindicações necessariamente tem que se redefinir em função de parâmetros públicos de gestão política das cidades.”

(PAOLI, Maria; TELLES, Vera. Direitos Sociais, conflitos e negociações no Brasil contemporâneo. In: ALVAREZ, Sonia; DAGNINO, Evelina (Orgs.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos. Belo Horizonte: UFMG, 2000. p. 117- 118.)

Conforme o texto, é correto afirmar:

a) As mudanças no campo político levaram ao atendimento permanente das reivindicações dos diversos movimentos sociais porque as tornaram públicas.

b) A constituição de esferas públicas de representação e participação fez com que os conflitos sociais passassem a ser reconhecidos de acordo com padrões públicos.

c) Com a abertura dos fóruns públicos de representação e participação, as demandas dos movimentos sociais tornaram-se menos reivindicativas.

d) A abertura de fóruns de participação, a partir das reivindicações dos movimentos sociais, levou ao reforço da prática patrimonialista no Estado brasileiro.

e) Do ponto de vista democrático, a abertura de fóruns públicos de participação implicou num retrocesso na solução dos conflitos sociais.



resposta:[B]

8. (Uel 2011) Observe a charge.

(www.nathaliakarl.wordpress.com/…/policia-e-ladrao/)

A charge remete a uma determinada percepção existente hoje entre estratos da população brasileira a respeito da questão da segurança pública. Com base na charge, é correto afirmar:

a) As crianças são as principais responsáveis pela visão negativa que, socialmente, se construiu dos órgãos de segurança pública.

b) A vantagem da polícia em relação ao ladrão é que a primeira usa arma de fogo enquanto o segundo está restrito às armas brancas.

c) Situações de exceção tendem a produzir, em parte da população, descrédito em relação às instituições de proteção da cidadania.

d) A melhor maneira de se proteger é não sair à rua, pois pode haver conflitos entre policiais e ladrões, fazendo vítimas inocentes.

e) As diferenças entre policiais e ladrões seriam claras na consciência dos indivíduos se as mães educassem melhor seus filhos a não cometer equívocos.



resposta:[C]

9. (Uel) “A legislação penal do fim do século XIX determinava: a ociosidade era considerada ‘crime’ e, como tal, punida. Reconhecida e legitimada abertamente, a prática da repressão aos desempregados e subempregados – os pobres – ficava clara no discurso dos responsáveis pela segurança pública e pela ordem nas cidades. O controle social dessas camadas deveria ser realizado de forma rígida. Sidney Chalhoub afirma que os legisladores brasileiros utilizam o termo ‘classes perigosas’ como sinônimo de ‘classes pobres’, e isso significa dizer que o fato de ser pobre o torna automaticamente perigoso à sociedade [...]. A existência do crime, da vagabundagem e da ociosidade justificava o discurso de exclusão e perseguição policial às camadas pobres e despossuídas”.

(PEDROSO, Regina Célia. Violência e cidadania no Brasil: 500 anos de exclusão. São Paulo: Ática, 2002. p.

O texto acima discute a configuração das classes sociais no Brasil, tomando como referência as questões da cidadania e da violência.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, é correto afirmar que, no final do século XIX, no Brasil:

a) A ação dos poderes públicos no trato da questão social estava centrada na supressão dos desníveis entre as classes sociais, condição básica para a emergência do Brasil industrializado.

b) A herança colonial da estrutura social brasileira conduzia o poder estatal a reconhecer como legítimas as lutas das classes populares no questionamento da estrutura política oligárquica vigente.

c) O combate às “classes perigosas” obrigava os poderes públicos à implementação de políticas de geração e distribuição de renda, reduzindo, assim, a influência do Partido Comunista Brasileiro junto aos pobres.

d) O desemprego e a criminalidade referidos às classes populares, eram vistos pelos poderes públicos, menos como questão social e mais como questão de polícia, dentro de uma concepção restritiva de cidadania.

e) A repressão policial restringia-se aos desempregados e subempregados, pois os trabalhadores assalariados eram protegidos por uma legislação trabalhista que garantia, por exemplo, aposentadoria e descanso remunerado.




resposta:[D]

10. (CNDL) Analise a imagem a seguir.

Apresente uma leitura sociológica sobre a relação de poderes no Brasil.

Resposta pessoal e coerente do aluno.

 1. (ENEM) Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das  comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada – em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.
HABERMAS, J. Ainclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.
A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que
a) a secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.
b) a reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.
c) a coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos deautoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.
d) a autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.
e) o desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.







Resolução:
A aceitação das culturas relativas à populações minoritárias aparece como um dos principais norteadores do comportamento socialmente esperado  reconhecido pela sociedade contemporânea, inserindo qualquer representação cultural como válida e protegida de qualquer forma de discriminação. Podemos citar como exemplo deste comportamento a inclusão de História da África e dos Povos Africanos no currículo do ensino médio ou a inserção da política de cotas nas universidades.

resposta:[C]


2. (ENEM) Nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça é falível. Nós nos recusamos a acreditar que há capitais insuficientes de oportunidade nesta nação. Assim nós viemos trocar este cheque, um cheque que nos dará o direito de reclamar as riquezas de liberdade e a segurança da justiça.
KING Jr., M. L. Eu tenho um sonho, 28 ago. 1963
Disponível em: www.plamares.gov.br. Acesso em: 30 nove. 2011 (adaptado).
O cenário vivenciado pela população negra, no sul dos Estados Unidos nos anos 1950, conduziu à mobilização social. Nessa época, surgiram reivindicações que tinham como expoente Martin Luther King e objetivavam
a) a conquista de direitos civis para a população negra.
b) o apoio aos atos violentos patrocinados pelos negros em espaço urbano.
c) a supremacia das instituições religiosas em meio à comunidade negra sulista.
d) a incorporação dos negros no mercado de trabalho.
e) a aceitação da cultura negra como representante do modo de vida americano.
 

Resolução:

O pastor Martin Luther King foi uma das principais lideranças do movimento em defesa dos direitos civis da população negra estadunidense na década de 1960. Organizador de várias passeatas e comícios, protestava contra o racismo, a brutalidade policial e as arbitrariedades sofridas pelas comunidades negras dos EUA. Apesar de defender a luta política pela via institucional e pacífi ca — rejeitando a violência como forma de protesto — Martin Luther King foi assassinado por um opositor racista em 1968.

Resposta: [A]

3. (Uerj)
 

A charge de Miguel Paiva, publicada no dia da promulgação da atual Constituição brasileira, aponta para a contradição entre realidade social e garantias legais.
No Brasil, o acesso aos direitos de cidadania é limitado fundamentalmente pelo seguinte fator:

a) formação profissional
b) demanda habitacional
c) distribuição da riqueza
d) crescimento da população



resposta:[C]