domingo, 19 de agosto de 2012

Movimentos sociais, direitos e cidadania


Unidade 4
Movimentos sociais, direitos e cidadania

Roteiro de estudo: Movimentos sociais, direitos e cidadania

1. (PITÁGORAS) De acordo com Alain Touraine, um movimento social apresenta três princípios básicos:
1. O princípio de identidade é a definição do ator por ele mesmo. Um movimento social só pode se organizar se esta definição é consciente;
2. O princípio da oposição. (...) Um movimento social só se organiza se ele pode identificar seu adversário, mas sua ação não pressupõe identificação. O conflito faz surgir o adversário, forma a consciência dos atores presentes.
3. O princípio da totalidade nada mais é que o sistema de ação histórica (...) O movimento social, portanto, não é necessariamente global.(...) Mas, mesmo se é localizado, o movimento social não deixa de recorrer a um princípio de totalidade.
(Alain Touraine. Os movimentos sociais. In: Sociologia e Sociedade. Marialice Foracchi e José de Souza Martins)

Identifique a afirmativa que apresenta os princípios que orientam as ações dos movimentos sociais.

a) Uma central operária como a CUT perde sua identidade com a classe trabalhadora ao ser incorporada na base de um governo de esquerda.
b) Um movimento de trabalhadores rurais como o MST defende uma visão do conjunto sobre a sociedade ou ideia de totalidade que contraria o histórico de lutas camponesas no Brasil.
c) A incorporação do movimento ambientalista ao Ministério do Meio Ambiente altera a qualidade da contestação e suas ações perdem o sentido de oposição aos setores que avançam sobre os recursos naturais.
d) Os movimentos pela ampliação dos direitos dos homossexuais são considerados movimentos sociais restritos porque interessam à uma parte dos atores sociais.
e) O movimento feminista representa as mulheres desinteressadas pelas políticas públicas acerca dos direitos relacionados ao gênero.

resposta:[C]


2. (PITÁGORAS)
Da greve ao controle do Estado: o que mudou no PT?

“Berço histórico do chamado ‘novo sindicalismo’ brasileiro, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC comemorou 50 anos de existência no último dia 12 de maio. É praticamente impossível lembrar dessa efeméride sem associá-la àquele movimento grevista do ano de 1978 que renovou o cenário político brasileiro catalisando o fim da ditadura e impulsionando a luta pela redemocratização do país por meio, principalmente, da criação do Partido dos Trabalhadores (PT) – e, posteriormente, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A imagem de um Lula sanguíneo, portando uma barba agreste encimada por uma cabeleira assanhada e discursando ao microfone para mais de 100 mil trabalhadores em assembleias improvisadas já faz parte do imaginário coletivo da nação.”
Trata-se de uma representação exemplar daquilo que o sociólogo Pierre Bourdieu (1930-2002) chamou de “classe mobilizada”, isto é, o agente – e o produto – de uma luta simbólica “de classificação” enraizada na existência concreta do mundo social. Amalgamada pelo desenvolvimento industrial acelerado, pelo despotismo fabril, por condições de trabalho degradantes, pelo autoritarismo estatal e por intensos fluxos migratórios, essa “nova” classe trabalhadora fordista, periférica, do ABCD paulista não tardaria a contradizer os prognósticos sociológicos do início dos anos 70. Em vez de politicamente “passiva”, pois carente de “tradições” organizativas, ela seria militante e rebelde.
RUY BRAGA e MARCO AURÉLIO SANTANA. De volta à condição proletária. Revista Cult, no. 139, página 57, Setembro de 2009


A chegada de um partido tão apoiado pelos movimentos sociais ao poder alterou a interlocução dos trabalhadores com os canais governamentais.

De acordo com a análise da crítica exposta, identifique a afirmativa que discute os fatores sociais e econômicos que fizeram a classe trabalhadora recuar da condição de mobilização para a condição de proletarização.

a) A ampliação da produção e circulação de riquezas proporcionada pelos avanços técnicos reduziram os tamanhos das unidades produtivas, dificultando a mobilização de classes em grandes contingentes.
b) A chegada de um partido popular no poder inviabilizou os interesses dos setores industriais da economia, uma vez que as lideranças desconhecem os interesses econômicos dos empresários.
c) O desenvolvimento de políticas públicas enfatizando os interesses do setor agrícola e extrativista impossibilitou o governo de representar os interesses das centrais sindicais, dificultando o diálogo com essas instituições.
d) A questão da urbanização dificultou a produção industrial porque dispersou a ação sindical e contribuiu para a precarização do ambiente de trabalho.
e) A exigência de qualificação prejudicou a preparação educacional dos trabalhadores, dificultando a incorporação de conteúdos ideológicos de transformação social.

resposta:[A]



3. (PITÁGORAS)
Virada Carioca

Naquele tempo se podia subir qualquer morro do Rio; não havia nenhum perigo, só miséria. Muitos garotos das favelas próximas de Copacabana jogavam bola juntamente com os garotos do bairro nas praças, na praia e nas ruas. O Rio de Janeiro deixava de ser a capital, que se mudava para Brasília em janeiro de 1960. De lá para cá foi ladeira abaixo, e morro acima. Em 1976, a Cidade Maravilhosa foi fundida à força com o atrasado Estado do Rio pelo governo militar. Foi a sua segunda morte. A terceira seria lenta e sofrida, vítima de duas desastrosas administrações de Brizola, quando a polícia foi proibida de entrar em favelas em nome dos direitos humanos. E pior: com um governo Moreira Franco no meio. Na sequência, quatro anos de governo Garotinho, seguido de mais quatro de Rosinha. Nenhuma metrópole do mundo sobreviveria a essas administrações.
Em Nova York se consome muito mais drogas do que no Rio de Janeiro, mas o tráfico não manda nada, se contenta em vender o seu veneno escondido, porque a polícia prende e a Justiça manda para a cadeia. Mesmo podendo comprar livremente armas pesadas, o tráfico não comanda nenhum território, só se esconde da policia. Ninguém fala "o tráfico é o flagelo de Nova York". Lá o tráfico não é assunto, se movimenta nas sombras do submundo e não interfere na vida das pessoas comuns. A maior graça, e a desgraça, do Rio de Janeiro é a sua geografia deslumbrante, com as praias cercadas de morros e montanhas onde se abrigam as quadrilhas de traficantes e as milícias. Nossas belezas se tornaram fortalezas do crime e da morte. A guerra está só começando, o vento virou. A população aplaude a polícia. A bandidagem está perdendo. O Capitão Nascimento tinha razão.
Nelson Motta - O Estado de S.Paulo. 28/11/2010

O autor informa sobre as “várias mortes” da cidade do Rio de Janeiro, que trouxe como consequência principal a ideia de que

a) a polícia controla boa parte da segurança pública nos territórios das favelas dominados pelo tráfico de drogas e pela contravenção.
b) os moradores das áreas pobres se destacaram pela grande capacidade de enfrentamento do crime organizado e das milícias.
c) a sociedade civil fica enfraquecida quando perde a confiança na segurança que recebe do Estado e a capacidade de ocupar o espaço público.
d) as comunidades, por serem autossustentáveis, mantêm sua qualidade de vida independente das interferências políticas na organização do território.
e) os governos estimulam a formação de uma cultura de governança que visava a independência em relação ao paternalismo do Estado.


resposta:[C]



4. (PITÁGORAS) “A cidadania traz em primeiro lugar a ideia de consciência coletiva, de vontade geral, ideia que, de Hobbes a Rousseau, constituiu, não a democracia liberal respeitadora dos direitos humanos fundamentais, mas o espírito republicano, a ideia dos antigos. (...) A ideia de república evoca os deveres e sacrifícios que o cidadão deve aceitar para defender e tornar viável a comunidade de cidadãos.”
(ALAIN TOURAINE, 1998, p. 205)

Há uma relação direta entre direitos e obrigações nos sistemas democráticos. E, nos sistemas republicanos, uma ênfase nos interesses

a) econômicos.
b) particulares.
c) privados.
d) públicos.
e) regionais.

resposta:[D]

5. (PITÁGORAS) Leia trecho de entrevista da jornalista Miriam Leitão concedida ao portal de Celso Athayde:
           
A democracia brasileira elege os executivos e legislativos, mas os caciques financeiros que afetam as decisões políticas dos que elegemos nem sequer sabemos quem são. Isso não enfraquece o processo democrático?

Acho que o consumidor deveria ter mais noção do seu poder. Se todo mundo parar de comprar um produto, ele sai do mercado. O Cade (Conselho Administro de Defesa da Econômica, um órgão que tem o objetivo de evitar que uma empresa mande no mercado, impedindo a competição) deveria proteger a economia contra o poder excessivo de algumas empresas. A competição entre empresas permite a escolha do consumidor. Isso é democrático e faz a economia funcionar melhor. Os lobbies econômicos existem em todos os países, o problema no Brasil é que não há transparência, nem prestação de contas. Nas sombras dessas relações entre os lobbies e os representantes políticos a democracia está correndo riscos. Quanto mais houver transparência de quem defende mais poder terá o eleitor para dizer quem fica e quem sai do mercado político.

http://www.celsoathayde.com.br/2010/in.php?id=porradao/porradao_miriam, acessado em 24/10/2010

Transparência e prestação de contas são duas características que, quando associadas, aumentam a capacidade das comunidades em obter

a) autoridade.
b) competição.
c) governança.
d) mobilidade social.
e) organização sindical.

resposta:[C]


6. (PITÁGORAS) “Na democracia, o governo deve ser de muitos para resistir à imposição de poucos, e o poder deve ser limitado pelas normas para evitar o arbítrio discricionário de quem o exerce (... ) “ .

A organização do sistema político democrático é resultado de um equilíbrio entre direito e poder. Identifique a afirmativa que explica o bom funcionamento desse equilíbrio institucional.

a) O direito será alcançado pelo poder de muitos sobre poucos.
b) Os poderes locais aumentam sua influência em detrimento dos poderes centrais dos Estados Nacionais.
c) Os direitos devem ser limitados pelas leis.
d) O direito deve valer mais que o poder.
e) Os poderes devem ser exercidos com força para garantir os direitos.

resposta:[D]


7. (PITÁGORAS) Leia trecho de um importante manifesto dos movimentos sociais:

“A política verde é um tipo de celebração. Reconhecemos que cada um de nós faz parte dos problemas do mundo, e que também fazemos parte da solução. Os perigos e as perspectivas de cura não estão apenas no meio que nos cerca. Começamos a atuar exatamente onde estamos. Não há necessidade de esperar até que as condições se tornem ideais. Podemos simplificar nossas vidas e viver em harmonia com valores humanos e ecológicos. Haverá melhores condições de vida porque nos permitimos começar... Portanto pode-se dizer que o principal objetivo da política verde é uma revolução interior, ‘o verdejar do se’.”
Petra Kelly, Pensando Verde
MANUEL CASTELLS. O Poder da Identidade. Paz e Terra. Página 141.

Ao defender que as mudanças sociais serão realizadas a partir de “uma revolução interior”, os movimentos sociais estão enfatizando a importância

a) dos canais tradicionais da política como o parlamento, o voto e as leis e demais instrumentos dos serviços públicos.
b) das mudanças que ocorrem na privacidade e na vida pública dos indivíduos, especialmente a emancipação da mulher no mercado de trabalho e as reflexões sobre o modo de vida nas cidades.
c) das ações sindicais e operárias como canais privilegiados de enfrentamento no setor econômico com repercussões para os processos políticos e jurídicos.
d) das ações da Igreja no sentido de buscar um significado transcendental da ação política na vida íntima e pessoal dos indivíduos.
e) das redes sociais que publicam amplamente as ideias e os princípios de organização que norteiam as ações políticas de derrubadas de ditadores.

resposta:[B]



8. (PITÁGORAS) “Alguns movimentos sociais organizam-se institucionalmente na forma de organizações não governamentais. As ONGs também possuem objetos bastante diversos e muitas vezes dependem de uma parceria entre o setor privado e o governo para levar a cabo suas atividades. Hoje em dia, há um crescente número de ONGs internacionais que agem em escala mundial a fim de promover seus objetivos.”
Sociologia: ensino médio / Coordenação Amaury César Moraes. - Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. 304 p.: il. (Coleção Explorando o Ensino; v. 15) Página 264.

As organizações não-governamentais divulgam princípios que fortalecem o sistema democrático. Entre os princípios apresentados a seguir, identifique aquele que fortalece a organização da sociedade civil diante do Estado.

a) O compromisso com o representante político eleito legitimamente pelos processos legais.
b) A difusão de políticas assistencialistas que disseminem ideologias solidárias.
c) A liberdade de expressão e a capacidade de defender a propriedade privada diante do Estado.
d) O compromisso com a produção familiar, corporativa, baseada em grupos de pressão política.
e) A pluralidade de interesses e a capacidade de agir independentemente dos interesses do governo.

resposta:[E]

9. (PITÁGORAS) Existem ao menos dois tipos de movimentos sociais que atuam em nosso universo social. De um lado, aqueles movimentos reivindicatórios pautados na satisfação de necessidades básicas. De outro, aqueles grupos que lutam por causas identitárias – chamados novos movimentos sociais. Em geral, os movimentos do primeiro tipo são tratados com desdém pelos principais meios de comunicação de nosso país.
Assinale a afirmativa que INDICA movimentos sociais de causas básicas.
a) Vegetarianismo, movimentos ecológicos.
b) Movimento feminista, movimento do software livre.
c) Movimento dos trabalhadores sem-terra (MST), sindicatos de trabalhadores.
d) Movimento negro, movimentos ecológicos.
e) Sindicatos de trabalhadores, movimentos ecológicos.


resposta:[C]

10. (PITÁGORAS) “Outra característica da democracia moderna que estava ausente no modelo antigo é a divisão de poderes. Em sua variante moderna, tal divisão cumpre o objetivo de evitar o abuso de poder por parte dos governantes. Seu formato mais comum é aquele adotado nos Estados Unidos, grandemente influenciado pelo filósofo francês Montesquieu, e posteriormente copiado e adaptado por outros países que aderiram ao regime democrático, como o nosso. Nele, o governo se divide em três ramos ou poderes: o Executivo, cuja função principal é executar as leis e administrar a coisa pública, o Legislativo, que tem o papel de elaborar as leis e o Judiciário, que julga e aplica as leis. Nenhum poder está completamente acima dos outros. Pelo contrário, eles são interligados por um sistema de freios e contrapesos, que prevê mecanismos de controle mútuo com o objetivo de dirimir abusos. Alguns exemplos desses controles são: o controle da constitucionalidade que o Judiciário faz das leis aprovadas pelo Legislativo, o poder de veto presidencial das leis emanadas do Legislativo, a votação do orçamento do Executivo  pelo Legislativo etc. Devemos notar que somente os membros do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e do Poder Legislativo (deputados, senadores e vereadores) são eleitos diretamente. Os membros do Poder Judiciário são escolhidos por meio  de concurso público de provas e títulos.”

Sociologia: ensino médio / Coordenação Amaury César Moraes. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. 304 p.: il. (Coleção Explorando o Ensino; v. 15) Páginas 252/253.

a) Explique como a divisão de poderes evita os abusos dos próprios poderes.
b) Além do controle mútuo, explique como o eleitorado pode interferir no equilíbrio do poder governamental.

resposta:
a) O autor do texto afirma que há freios e contrapesos na divisão de poderes porque há mecanismos de vigilância, fiscalização e controle mútuos como a análise da constitucionalidade das ações dos presidentes e dos ministros, o poder de veto, a aprovação do Judiciário e sua respectiva capacidade de mediar conflitos entre atores sociais diferenciados. Os processos políticos compartilhados evitam que um dos poderes exerça o papel do outro, acumulando funções e abusando de sua respectiva limitação legal.
b) O eleitorado deve manter vigilância constante sobre seus representantes, mantendo-se informado sobre as ações dos políticos, seus projetos, sua qualidade no trato dos recursos públicos, evitando apoiar políticos corruptos e pouco comprometidos com os avanços populares e que prejudicam a descentralização do poder.

11. (PITÁGORAS)
Conceito de Direitos Humanos

“Direitos Humanos são princípios, normas, valores universalmente reconhecidos como fundamentais para a existência e coexistência humanas. Sua aceitação advém da compreensão de que direitos humanos baseiam-se na igualdade de todos os seres humanos e na dignidade do ser humano.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é referência para advogados, ONGs, governos, parlamentos, tribunais nacionais e internacionais. Serve como paradigma para instituições nacionais, para o progresso das leis e para as políticas públicas.
            Para bilhões de pessoas, os direitos humanos não têm sentido em sua vida quando os Estados recorrem às guerras, ao genocídio, ao terrorismo, às agressões, ao autoritarismo. Por isso não se pode desistir nunca de exigir respeito aos direitos civis e políticos e à resolução pacífica dos conflitos. Nem se pode abrir mão de uma imprensa livre e de uma sociedade civil organizada para fiscalizar a corrupção e o arbítrio.
Se não houvesse tanta crueldade, violência, indignidade, dores, o direito não seria necessário.”
NILMÁRIO MIRANDA. Por que Direitos Humanos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

a) Discuta qual é a importância de se respeitar os direitos humanos de acordo com as palavras do jornalista Nilmário Miranda.

b) Explique a relação que existe entre a conquista de direitos e a participação dos movimentos sociais.

resposta:
a) Os direitos humanos representam conquistas históricas obtidas através de lutas de segmentos e atores sociais que enfrentaram a oposição de regimes autoritários ou procuraram expandir a liberdade de expressão e de modo de vida diante de governos repressores. Os direitos humanos representam conquistas que servem de padrão para o estabelecimento de uma garantia mínima de qualidade de vida dentro dos diferentes sistemas políticos.
b) Os movimentos sociais, grupos organizados em torno de interesses políticos, econômicos e sociais, expandiram os direitos políticos, sociais, econômicos e culturais com a sua mobilização política, permitindo o avanço na condição humana. Sem a consciência da identidade, da percepção da mudança e da capacidade de atuar no tempo e no espaço, os movimentos sociais proporcionaram melhorias nas condições de vida das populações de diferentes contextos.


12. (PITÁGORAS) Analise a charge do argentino Quino.



A democracia pode funcionar no sistema apresentado na charge? Justifique sua resposta.


resposta:
O funcionamento sem alternância e competição pelo poder poderia gerar uma democracia estagnada. Os sistemas democráticos pressupõem um conjunto de princípios, valores e ordenamentos institucionais que garantem um respeito mínimo entre os cidadãos. O quadrinho apresenta a ideia de que o jogo democrático deve ser aquele em que as duas partes podem compartilhar ganhos e perdas, ou seja, os direitos devem ser compartilhados, assim como obrigações. Sendo assim, a alternância no poder, os mandatos temporários e a competição pelo poder são valores que permitem a renovação e o desapego. Tais valores podem ser difíceis de exercer, mas garantem a qualidade institucional dos processos políticos.

13. (PITÁGORAS) Leia o fragmento seguinte.
“Não se deve tomar a sociedade pelo que ela é, pelas suas formas de organização e suas regras de funcionamento. O que aparece como quadro dos comportamentos sociais é, em realidade, o resultado sempre limitado, frágil e mal-integrado dos conflitos e das transações que se formam entre classes e forças sociais delas derivadas e que são os atores da historicidade de uma sociedade, atores que animam e interpretam o sistema da ação histórica de uma sociedade, isto é, seu campo social e cultural de desenvolvimento.
Se se entende por condutas sociais somente o jogo dos atores em um quadro institucional e organizacional dado, a noção de movimento social torna-se incompreensível, pois os movimentos sociais pertencem aos processos pelos quais uma sociedade produz sua organização a partir de seu sistema de ação histórica passando através dos conflitos de classes e das transações políticas.
Entendo, em princípio, por movimentos sociais a ação conflitante de agentes das classes sociais lutando pelo controle do sistema de ação histórica. Mas é difícil abstrair este tipo de conduta coletiva da realidade observável, na qual se misturam todos os níveis de análise. Pode-se falar de um movimento operário, definido por sua luta contra o capitalismo pelo controle do desenvolvimento industrial, sem levar em consideração o estudo do sistema institucional, isto é, em particular o grau e a forma de tratamento institucional dos conflitos do trabalho, ou sem considerar os efeitos das crises econômicas, da mobilidade profissional ou da organização das empresas?”
(Alain Touraine, “Os movimentos sociais”. Retirado de Sociologia e Sociedade, de Marialice Mencarini Foracchi e José de Souza Martins. Itálicos no original)

Assinale a alternativa que APRESENTA as duas principais características de uma análise sociológica sobre os movimentos sociais segundo Alain Touraine:
a) Interpretação sistêmica e historicamente informada.
b) Interpretação compreensiva e historicamente informada.
c) Interpretação individualista e sistêmica.
d) Interpretação estruturalista e funcionalista.
e) Interpretação multi-nível e contra-factual.


resposta:[A]

14. (PITÁGORAS) Assinale a alternativa que melhor avalia as frases seguintes:

• Os movimentos sociais consistem em organizações formadas exclusivamente a partir da iniciativa de governos em seus diversos níveis (municipal, estadual e federal).
• O movimento ambientalista tem ao menos duas linhas ideológicas distintas, uma que defende a preservação irrestrita da riqueza natural, outra que defende o seu uso responsável e sustentável.
• Os movimentos sociais são caracterizados por uma diversidade de linhas ético-políticas, o que demanda rigor e cuidado na análise. Em geral, erramos ao falar “da opinião” do movimento feminista, ou do movimento negro – por exemplo.

a) Apenas I está correta, II e III estão erradas.
b) Apenas II está correta, I e III estão erradas.
c) Apenas III está errada, I e II estão certas.
d) Apenas I está errada, II e III estão certas.
e) Todas estão certas.


resposta:[D]

15. (PITÁGORAS)
Segundo uma interpretação sociológica, a década de 1960 seria um marco na história dos movimentos sociais. Até então, dentre outros aspectos, a mobilização política da sociedade teria se dado de forma conflitiva com o Estado, além de dizer respeito a problemas de sobrevivência. Trata-se de uma fase marcada por questões relacionadas ao mundo do trabalho, e, portanto, com grande ênfase nos movimentos sindicais e de trabalhadores. Desde a segunda metade da década de 1960, no entanto, teriam ganhado força movimentos de fundamento identitário, como o movimento feminista, pacifista, ambientalista, negro, etc.
Assinale a alternativa que APRESENTA a distinção a que faz referência o texto:
a) movimentos sociais e movimentos coletivos.
b) movimentos sociais clássicos e novos movimentos sociais.
c) movimentos trabalhistas e movimentos verdes.
d) movimentos dos trabalhadores e movimentos contemporâneos.
e) movimentos sociais antigos e movimentos sociais recentes.

resposta:[B] 
Assunto: Distinção entre tipos de movimentos sociais


16. (PITÁGORAS) Assinale a alternativa seguir que melhor completa a frase.
O aumento da participação política por via dos movimentos sociais, assim como o adensamento das redes institucionais de integração da sociedade civil nas políticas públicas, vai realizando na contemporaneidade os princípios da _______________.
a) democracia participativa.
b) modernidade democrática.
c) política fiscal austera.
d) democracia representativa.
e) cooptação elitista.
resposta:[A]
Os movimentos sociais e o aprofundamento da democracia.


17. (PUC-RJ)  Consideramos cidadania um conjunto de direitos que integram indivíduos e grupos à comunidade. Os direitos civis relacionam-se à liberdade de manifestar opinião e de se associar em grupos, além de se movimentar livremente; os direitos políticos concernem à participação na tomada de decisões para a comunidade; e os direitos sociais devem garantir o bem estar dos indivíduos e dos grupos: moradia, educação, saúde e trabalho, entre outros.
Na experiência histórica do Brasil independente, esses direitos civis, políticos e sociais foram criados, por vezes restringidos e por vezes ampliados.
Durante a ERA VARGAS (1930-1945), alguns direitos foram restringidos enquanto outros foram criados e ampliados.

A) IDENTIFIQUE um direito civil e um direito político que sofreram restrições durante a Era Vargas, RELACIONANDO-OS a acontecimentos significativos da época.
B) IDENTIFIQUE dois direitos sociais que foram criados e/ou ampliados durante a Era Vargas, RELACIONANDO-OS à política do Estado varguista referente às questões trabalhistas.

resposta:
a) O candidato poderá identificar, por exemplo, as seguintes restrições:
- censura à imprensa
- controle sobre as associações civis
- controle sobre os sindicatos
- proibição de organização de partidos políticos
- ausência de eleições para os Poderes Legislativo e Executivo, quer no plano da União, dos Estados ou dos Municípios
- proibição do ensino em língua estrangeira nas escolas
- proibição de circulação de jornais em língua estrangeira.

Essas medidas, em sua maioria, foram vigentes durante o Estado Novo (1937-1945). Em 1937, o governo Vargas outorga uma nova Constituição autoritária para o país. Como desdobramento, o Estado aprofunda os instrumentos de controle e intervenção. O Estado deveria conduzir a sociedade na direção de um Brasil moderno e unificado nacionalmente, no plano da cultura, do trabalho, da política e da economia.

b) O Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio foi uma das principais criações da Revolução de 1930. Criado em fins de 1930, junto com o Ministério da Educação e da Saúde Públicas, foi o instrumento para a implementação e fiscalização da legislação social que irá regulamentar as relações de trabalho. Diversas leis trabalhistas e previdenciárias são implementadas durante a década de 1930 e consolidadas em 1943, através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Na primeira metade da década de 1940, o governo, através do Ministério do Trabalho, irá propagandear essas realizações, na tentativa de aproximar os trabalhadores ao Estado. Nesta direção irá elaborar a chamada "ideologia da outorga" e o "mito Vargas", sugerindo que o conjunto da legislação social foi uma doação do Presidente Vargas aos trabalhadores brasileiros.
Os candidatos poderão identificar, por exemplo, os seguintes direitos, concretizados na legislação:
- salário mínimo
- previdência social (aposentadoria, pensões)
- assistência médica legal
- jornada de trabalho máxima de 8 horas, ao dia
- lei de férias
- regulamentação do trabalho da mulher e do menor.

18. (CH) Observe a charge abaixo.

Com base na interpretação da charge e em seus conhecimentos sobre o tema, explique a frase: “Cidadania não tem preço”.

resposta:
Espera-se que o aluno perceba que o conteúdo da charge é relacionada à compra de votos, uma prática condenável que prejudica o exercício pleno da democracia.


19. (Unioeste 2011)  O conceito de cidadania é considerado um dos mais importantes nas Ciências Sociais. Diz respeito à participação de um cidadão na comunidade, e no compartilhamento de valores comuns. Pode-se dizer que, nos últimos anos, a construção da cidadania diz respeito à própria construção da nacionalidade. Para que ela se realize plenamente, o cidadão pleno seria aquele titular de três direitos fundamentais: os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais. Entre as questões abaixo, assinale a alternativa referente às características dos direitos civis.
a) Diz respeito à participação no governo da sociedade, de fazer demonstrações políticas. Através dele podemos discutir problemas do governo, de organizar partidos, de votar, de ser votado. 
b) Diz respeito à vida em sociedade que garante a participação das pessoas no governo; garante a participação na distribuição da riqueza coletiva; incluem o direito à saúde, a um salário justo, ao trabalho, à aposentadoria, enfim, um mínimo bem-estar para todos. 
c) Diz respeito aos direitos essenciais à vida, ao direito de propriedade e à igualdade perante a lei. Trata-se de um direito que se desdobra na garantir de ir e vir, de escolher o seu próprio trabalho, de liberdade de expressão, de não ser condenado sem processo legal regular, de garantias da liberdade individual. 
d) Diz respeito aos elementos que garantem a existência de uma máquina burocrática administrativa do Poder Executivo. A ideia central desse direito é a justiça social. 
e) Diz respeito à participação de poucos indivíduos no governo da sociedade. Está mais voltado para pessoas vinculadas a partidos políticos que elaboram projetos sociais. 

resposta:[C]

20. (Unesp) No Brasil, nos últimos anos, têm ocorrido vários movimentos sociais no campo. Considerando o atual momento dessa mobilização social, responda.
Qual é o objetivo principal do MST (Movimento dos Sem Terra) e de outros movimentos de luta no campo?
 
resposta: 
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil.O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico - e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.

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