quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Movimentos sociais, direitos, cidadania

Unidade 4

Movimentos sociais, direitos e cidadania





DESAFIANDO
Os movimentos sociais clássicos: a greve como elemento central

Acompanhe a leitura de uma história fictícia e posicione-se diante dos fatos.
Uma família de seis pessoas: pai, mãe e quatro filhos, de condição social desfavorecida, encontra-se doente, e lá deparam-se com um movimento grevista, dos funcionários da saúde, que reivindicam melhorias salariais e, principalmente, melhores condições de trabalho.
Os pais, percebendo que não seriam atendidos, dirigem-se para o hospital mais próximo, cerca de noventa minutos de ônibus. Enquanto isso, agrava o estado de saúde do filho doente. Ele passa mal, tendo ânsias de vômitos, chegando a vomitar sangue. A criança de seis anos, no caminho do hospital, piora cada vez mais, provocando ansiedade e preocupação nos pais.
Depois da longa jornada de ônibus, a família chega ao hospital. O desespero toma conta dos pais quando ali lhes comunicam que, também neste hospital, os funcionários da saúde encontram-se em movimento grevista. A criança piora; o pai se desespera, protesta com veemência e até com violência. Seguranças do hospital detêm-no e encaminham-no para a polícia. Enquanto isso, a mãe, desesperada com os acontecimentos, percebe que seu filho não responde mais ao chamado. Na confusão da fila do hospital, a criança morre nos braços dela e sem nenhum atendimento.
Em outro ponto da cidade, em outro momento, vários médicos, enfermeiros e funcionários se reúnem em assembleia para analisarem os indicativos de greve sugeridos pelo sindicato. Todos ponderam sobre os salários defasados e os seis meses de atraso, analisam ainda o pouco caso das autoridades em relação à saúde, que não disponibilizam verbas necessárias para a manutenção mínima dos postos de saúde e dos hospitais. Depois de várias tentativas de negociação com o Estado, os funcionários da saúde decidem pela paralisação do atendimento médico e ambulatorial, cumprindo-se o que a lei determina, preservando o atendimento de urgência.
No hospital onde a criança faleceu, o único médico para atendimento de emergência encontrava-se assoberbado de trabalho e somente ficou sabendo do acontecido quando já não tinha mais o que fazer.
A imprensa, que acompanhava o desenrolar da greve dos funcionários da saúde, presenciou o falecimento da criança e, obviamente, noticiou-o com todo alarde, levantando o questionamento: quem seria o responsável pela tragédia acontecida?

1. Após a discussão da história, qual o posicionamento do grupo em relação a quem se deve atribuir a responsabilidade pela morte da criança? Justifiquem a resposta.

2. Diante dos fatos apresentados na história e dos conhecimentos adquiridos até aqui, como o grupo se posiciona diante do direto de greve?

3. Como lidar com a greve de serviços fundamentais, como em hospitais e postos de saúde? Justifiquem a resposta.

CONFRONTANDO


Para construirmos conhecimento, necessitamos confrontar nossas ideias e convicções. Leia os textos a seguir e, depois, confronte as ideias neles apresentadas com as observações e análises elaboradas por você nas situações que foram propostas anteriormente.
A GREVE E A SUA NATUREZA JURÍDICA
Os movimentos sociais clássicos (ou tradicionais, para alguns autores), centrados nos conflitos de base econômica, oriundos das condições materiais de produção da existência e da desigualdade social, tais como tem sido observado nos movimentos operários, camponeses, abolicionistas e outros.
Esses movimentos fazem uso do recurso da greve, que é a cessação coletiva e voluntária do trabalho, decidida por sindicatos de trabalhadores assalariados de modo a obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo.
A greve é, sem sombra de dúvida, uma das maneiras mais eficazes de busca dos interesses da classe trabalhadora no sistema laboral mundial. É a forma de obtenção quase imbatível de aceite total ou parcial do empregador aos reclames quase sempre justificados da classe trabalhadora, através da paralisação coletiva da força de trabalho, de modo a pressionar a classe patronal a posicionar-se numa mesa de negociações, situação inaceitável em dias arcaicos.
Nos dias de hoje, os movimentos grevistas não se encontram com a mesma força e eficácia de outros tempos. Muitas vezes, a adesão à greve não é grande por parte dos trabalhadores, comprometendo assim o movimento. Por esse motivo, outras formas de reivindicação vêm sendo utilizadas pelos movimentos reivindicatórios. Atualmente, a paralisação total dos serviços é evitada e “operações tartarugas” são praticadas, ou seja, diminuição de atendimentos, ônibus em filas nas avenidas e ruas, turno de trabalho reduzido, entre outras.

4. O que caracteriza os movimentos sociais?

5. Por que a greve foi um instrumento eficaz na busca dos interesses da classe trabalhadora e hoje nem tanto?

Os direitos civis, políticos e sociais

Leia as definições a seguir.

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas.
As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito civil, sendo dele separados com a finalidade de buscar a proteção a uma das partes, seja por ser ela concretamente mais fraca que a outra (como o trabalhador e o consumidor), ou por ser ela merecedora de uma proteção em virtude de sua função sócio-econômica (o comerciante/empresário).
O direito civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos.
A principal norma objetiva do direito civil é o Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) que é dividido em 2 partes: a parte geral e a parte especial. Os procedimentos aplicados ao direito civil, na configuração do ordenamento brasileiro, são regulados pelo Código de Processo Civil. Atualmente está em trâmite o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil que irá trazer diversas mudanças na maneira de se aplicar e de se ver o direito civil.
Refere-se à pessoa, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão (com quem os bens ficam depois da morte de alguém), às obrigações de fazer e de não fazer e aos contratos. Regulamenta os atos das pessoas jurídicas, principalmente o Direito Comercial/Empresarial.
A cidadania é o conjunto dos direitos políticos que lhe permitem intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto). Os direitos políticos são regulados no Brasil pela Constituição Federal em seu art. 14, que estabelece como princípio da participação na vida política nacional o sufrágio universal. Nos termos da norma constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, e facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos.
O historiador T. H. Marshall propôs uma distinção entre três dimensões da cidadania: direitos civis (necessários à liberdade individual), direitos políticos (ligados à participação no exercício do poder político) e direitos sociais que incluem “ a segurança e o bem-estar econômico, direito a compartilhar da riqueza socialmente produzida e o de viver uma vida civilizada, segundo padrões sociais condizentes” (SILVA, 2000, p. 127).
Os direitos civis foram defendidos pela burguesia como universais e se constituíram em elemento fundamental na sua luta contra as restrições do feudalismo e do absolutismo. As instituições mais claramente associadas aos direitos civis são os tribunais. Os direitos políticos e sociais, por sua vez, foram encarados, inicialmente, como privilégios dos grupos mais poderosos e só aos poucos foram sendo estendidos a setores mais amplos da sociedade. Segundo Carvalho (2003), a idéia de uma seqüência cronológica no surgimento ou conquista dos direitos é apresentada por Marshall, tomando como base a experiência histórica inglesa. Neste país, os direitos civis são conquistados no século XVIII, os políticos, no século XIX e os sociais, no século XX. Esta ordem não seria apenas cronológica, mas seguiria uma lógica, já que os direitos civis criaram condições para a reivindicação do direito de voto e a participação política possibilitou a eleição de operários e a criação do Partido Trabalhista, o que levou à introdução dos direitos sociais.
Tomando como referência H. Marshall, Carvalho quer demonstrar que no Brasil não houve um atrelamento dessas três dimensões políticas. O direito a esse ou àquele direito, digamos à liberdade de pensamento e ao voto, não garantiu o direito a outros diretos, por exemplo, à segurança e ao emprego.
O diferencial entre a nossa cidadania e a dos ingleses está no fato de que o tripé que compõe a cidadania, direitos políticos, civis e sociais, foi por aquele povo conquistado e a nós ele foi doado, segundo os interesses particulares dos governantes de plantão.
No Brasil, dificilmente se tem o povo no comando de suas demandas políticas. Essa responsabilidade acaba por ficar a cargo de outras instituições. No caso brasileiro, essa tarefa tem sido desenvolvida pelo Estado. A partir dessa premissa, Carvalho expõe aquela que será a ideia central de seu trabalho, argumentando que a lógica da sequência descrita por Marshall foi invertida no Brasil; a pirâmide dos direitos foi colocada de cabeça para baixo. Aqui, primeiro vieram os diretos sociais, nos anos 30, implantados por Getúlio Vargas, um ditador que se tornou popular – o que explicaria, em parte, a origem do Estado clientelista no país. O autor verifica qua a falta de liberdade política sempre foi compensada, pelo autoritarismo do Brasil pós-30, com o paternalismo social. O argumento de sustentação para a tese de Carvalho é a de que a participação na política nacional, inclusive nos grandes acontecimentos, era limitada a pequenos grupos, sem a presença das massas. Desde os mais remotos tempos coloniais até 1930, não havia o povo organizado politicamente, nem sentimento nacional consolidado. A grande maioria do povo tinha com o governo uma relação ou de distância ou de antagonismo. Se houve ações políticas do povo, estas eram realizadas como reação ao que considerava arbítrio das autoridades. té 1930, o povo não tinha lugar no sistema político, seja no Império, seja na República, daí não haver lugar para a introdução de direitos, tais como os sociais. Por isso mesmo, sustenta o autor, a queda da Primeira República teria representado um avanço em relação à sua proclamação em 1889. Tal avanço dar-se-ia, se não necessária e imediatamente em direção aos direitos civis e políticos, certamente em direção aos direitos sociais.
Se por um lado a expansão dos direitos trabalhistas – sociais – significou efetivamente um avanço da cidadania na medida em que trazia as massas para a política, em contrapartida, criava uma massa de reféns da União e de seus tentáculos regionais. A “doação dos direitos sociais”, ao invés da conquista dos mesmos, fazia os direitos serem percebidos pela população como um favor, colocando os cidadãos em posição de dependência perante os líderes.
Que tipo de cidadania poderia daí resultar? questiona-se o autor, vista a pirâmide de Marshall não ter base de sustentação no Brasil. A resposta do autor é que o mínimo que se pode esperar é por um enaltecimento do Executivo, em detrimento dos outros dois Poderes. Daí o encantamento da população com o uso do “punho forte” do Executivo e seu menosprezo aos demais Poderes. Além disso, o Estado passa a ganhar uma certa supremacia sobre a sociedade civil, o que é terrível, pois, nessa relação é extraída a possibilidade de organização livre e independente das massas, numa espiral viciosa, para a conquista dos direitos. O grande dilema que se coloca Murilo de Carvalho dentro dessa perspectiva é justamente o tipo de cidadão e de sociedade que se formam, quando a base da pirâmide descrita por Marshall é invertida. A convicção democrática, por certo, conclui o autor, está comprometida, pois entre o Judiciário e o Executivo praticamente não há separação, e, portanto, nenhuma garantia do exercício das liberdades. Daí, sem o exercício das liberdades, dificilmente se chegaria a conquista dos direitos políticos plenos.

6. De acordo com os textos anteriores, defina direito civil, político e social.
7. Qual a diferença entre a cidadania inglesa e a brasileira?
8. Qual a tese levantada por Carvalho na construção da cidadania brasileira?

SISTEMATIZANDO

Como os clássicos observam a questão dos diretos:

Para Marx, a cidadania é parte integrante do que ele denomina emancipação política. Portanto, do campo da política. E a política é, para ele, em sua essência, uma forma de opressão. Como diz, no Manifesto do Partido Comunista, de 1848: O poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra.
Ao contrário dos autores liberais, que consideram a política como a dimensão fundante da sociedade, Marx afirma que a emancipação política tem seu fundamento no que ele chama de sociedade civil, ou seja, nas relações econômicas. E a emancipação política é uma dimensão que tem suas origens históricas na passagem do feudalismo ao capitalismo. Suas raízes histórico-ontológicas se encontram no ato de compra-e-venda de força de trabalho, com todas as suas conseqüências para a constituição da base material da sociedade capitalista. Este ato originário produz, necessariamente, a desigualdade social, uma vez que opõe o possuidor dos meios de produção ao simples possuidor de força de trabalho. E o que acontece, todos os dias, diante dos nossos olhos nos mostra que a produção da desigualdade social é uma tendência crescente e não decrescente da reprodução do capital. O que significa que será cada vez mais forte a impossibilidade de criação de uma autêntica comunidade humana sob a regência do capital.
No entanto, este ato originário precisa, para se tornar efetivo, de homens livres, iguais e proprietários. Não, porém, efetivamente livres, iguais e proprietários, mas apenas no aspecto formal. Ou seja, apenas na sua dimensão jurídico-política e nunca em sua dimensão social. Esta situação é a responsável pelo fato de a sociedade capitalista ser, necessariamente, dividida em uma dimensão privada e em uma dimensão pública. Sendo sempre a primeira a matriz da segunda. O resultado disto é que esta esfera – jurídico-política – não é indefinidamente aperfeiçoável, mas, pelo contrário, essencialmente limitada. Ser cidadão é ser participante desta dimensão pública. Ser cidadão, portanto, não é ser efetivamente, mas apenas formalmente, livre, igual e proprietário. Por mais direitos que o cidadão tenha e por mais que estes direitos sejam aperfeiçoados, a desigualdade de raiz jamais será eliminada. Há uma barreira intransponível no interior na ordem social capitalista. Conseqüentemente, a busca, hoje, pela construção de um mundo cidadão é uma impossibilidade absoluta. Em resumo: apesar dos aspectos positivos, para a emancipação humana, que marcam a cidadania, ele é, por sua natureza mais essencial, ao mesmo tempo expressão e condição de reprodução da desigualdade social e, por isso, da desumanização. Por isso mesmo, deve ser superada, não porém em direção a uma forma autoritária de sociabilidade, mas em direção à efetiva liberdade humana.

Disponível em http://www.espacoacademico.com.br/044/44ctonet.htm

Cidade e cidadania
BÁRBARA FREITAG

Weber valorizou, ao lado da função econômica, a dimensão política e jurídica para caracterizar a cidade e os cidadãos. Para ele, a cidade constitui o quadro de referencia dentro do qual uma nova estrutura de poder emerge, em que os direitos humanos de primeira geração, os assim chamados direitos naturais e imprescindíveis do homem (direito à liberdade, à propriedade, à segurança e o direito de resistência à opressão) são conquistados.
Max Weber desenvolveu sua teoria da origem das cidades da Europa central no contexto de sua sociologia da dominação. Em sua explicação, essas cidades teriam sido o resultado de um movimento de cidadãos, que se opunham ao poder feudal das aristocracias rurais. Mesmo antes da Revolução Francesa (1789) e da industrialização na Europa, esses cidadãos se sublevaram contra o poder hegemônico, desconsiderando o poder baseado na linhagem do sangue e na propriedade rural. Graças à produção de riquezas das guildas, corporações, associações profissionais, ligas e companhias comerciais, criou-se as cidades da Europa central um poder alternativo econômico, baseado na solidariedade dos membros das associações profissionais, na igualdade dos cidadãos perante a lei, na segurança interna, desenvolvida e respeitada intramuros. Como esse novo poder urbano não tinha legitimidade do sangue, da tradição, da riqueza herdada dos pais, ele foi se impondo como contrapoder ao regime feudal em vigor, adquirindo autoconfiança e coesão social. Por desrespeitar hierarquias de poder aristocráticas e defender a propriedade privada de cada cidadão, este novo poder urbano foi caracterizado por Weber como sendo um poder “ilegítimo”.
Reunidos em associações profissionais (guildas, corporações, ligas) que se davam suas próprias leis de funcionamento e financiavam com seus próprios recursos sua defesa em caso de ataques externos, os cidadãos da cidade pré-industrial formação o chão sobre o qual viria emergir a sociedade burguesa, a Revolução Francesa e, finalmente, o Estado Nacional.

9. Destaque a diferença de abordagem de Marx e Weber na questão da cidadania.
10. Qual dos conceitos de direito apontados anteriormente pelos clássicos mais se aproxima do conceito de direito na sociedade contemporânea?
A responsabilidade de todos nós

Fernando Gabeira *

Já faz muito tempo, numa pequena cidade japonesa, um homem comum teve uma experiência extraordinária. Todos os dias fazia o mesmo trajeto entre a casa e o trabalho, até que um dia deparou-se com um largo buraco negro à beira do caminho, que nunca tinha notado. Aproximou-se e, como não enxergava o fundo, atirou lá dentro uma pedra, para medir a profundidade em função do tempo da queda. Mas não houve ruído algum. Repetiu a tentativa com vários outros objetos, mas nada preenchia o buraco ou indicava sua profundidade. Intrigado, o homem fez uma última tentativa de entender aquele buraco, gritando para o seu interior: "Há alguém ai embaixo?" A única resposta que obteve foi o eco de sua própria voz.

O homem saiu pelas ruas a divulgar o estranho fenômeno. Além da atenção dos curiosos, em pouco tempo o buraco passou a receber também sacos e mais sacos de lixo. Primeiro da vizinhança, depois de todo o bairro, da cidade e do país. Enfim, aquele misterioso buraco era a solução para o problema do lixo do mundo.

Alguns meses depois, em seu caminho para o trabalho, o homem contemplava mais uma vez o milagroso buraco que descobrira, quando desabou sobre sua cabeça um gigantesco saco de lixo. Refeito do impacto, o homem olhou à sua volta e não viu ninguém, nem ouviu nada. Exceto uma voz distante, que parecia vir do céu: "Há alguém ai embaixo?"



Esta antiga parábola japonesa, aqui resumida, expressa de certa forma a história da percepção que a Humanidade tem do meio ambiente: um lugar de onde se extraem riquezas, mas desvalorizado em sua totalidade, mero pano de fundo para as atividades humanas, uma dimensão exterior ao homem, capaz de absorver de forma infinita tudo aquilo que não lhe serve.

Nos anos 60, o mundo começou a descobrir que estava mergulhado numa crise ecológica. Vários tipos de contaminação, dos pesticidas aos resíduos nucleares, já comprometiam águas, solos e ar em escala planetária. A exploração dos recursos naturais também logo se mostraria acelerada demais. Foi então que cientistas, jornalistas a ativistas em geral iniciaram a grande virada de consciência: o meio ambiente, que até então não era problema de ninguém, teria que passar a ser responsabilidade de todos.

Essa virada ainda não se completou. E isso provavelmente levará ainda algumas décadas, como ocorre com toda grande transformação cultural. No entanto, é possível afirmar que a fase mais difícil desse processo já foi cumprida. Nos últimos trinta anos, uma massa impressionante de informações sobre a problemática ambiental foi gerada e reproduzida intensamente pela mídia, pela literatura e pelas próprias pessoas. Existe hoje um considerável grau de conhecimento sobre o meio ambiente consolidado nas instituições e disseminado na opinião pública. Falta transformar esse conhecimento público em consciência individual.

Assim como os direitos humanos e todas as conquistas civis, o direito a um meio ambiente equilibrado só irá vigorar de fato quando tornar-se uma convicção de cada um. É claro que, como no resto do mundo, já existe no Brasil uma série de instituições encarregadas de zelar pelo meio ambiente, a começar pela própria Constituição (além de farta legislação, órgãos públicos, etc). No entanto, a força e a legitimidade dessas instituições serão um reflexo direto da real importância que lhes confere o cidadão. Uma simples rua esburacada, por exemplo, basta para provocar indignação e protestos, mas ainda que o ar dessa mesma rua irrite olhos, provoque tosse e consuma pulmões, na maioria das vezes o cidadão ainda engole a poluição calado.

A média dos cidadãos ainda não tem a compreensão da abrangência que a questão ecológica alcançou no mundo moderno: saúde, emprego, alimentação, segurança, eficiência empresarial, energética e de transportes, qualidade de vida urbana e rural são conquistas previsíveis de uma sociedade que investe em meio ambiente. E só as novas gerações, com seus princípios ainda em formação, serão capazes de compreender a fundo a necessidade de se retirar a ecologia do segundo plano para tratá-la como questão prioritária.

Por mais que Estado, empresas, imprensa e cidadãos tenham se aprimorado no exercício de suas responsabilidades para com o meio ambiente, a grande transformação cultural que pode livrar o planeta do colapso depende, do surgimento de uma nova mentalidade. Por conta disso, aqueles cujo ofício é justamente ajudar a fazer as novas cabeças - como os profissionais do ensino - têm hoje uma grande fatia da responsabilidade sobre o destino do meio ambiente mundial.

Jornalista e escritor, deputado federal (PV-RJ). http://www.intelecto.net/cidadania/meio-1.html
11. Explique o título do texto: “A RESPONSABILIDADE É DE TODOS NÓS”.
12. Explique a afirmação a seguir: “Uma simples ruas esburacada, por exemplo, basta para provocar indignação e protestos, mas ainda que o ar dessa mesma rua irrite os olhos, provoque tosse e consuma pulmões, na maioria das vezes, o cidadão ainda engole a poluição calado.”

13. O que significa tratar a Ecologia como questão prioritária?
14. Qual a nova mentalidade que se espera das pessoas para o trato com a Ecologia?

15. Na parábola, aparece uma voz que pergunta: “Há alguém aí embaixo?” De quem poderia ser essa voz? Observando o conteúdo do texto, justifique sua resposta.

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